{"id":12822,"date":"2023-12-08T14:47:49","date_gmt":"2023-12-08T13:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/article\/a-defesa-dos-direitos-humanos-um-ponto-cego-nas-politicas-europeias-de-migracao\/"},"modified":"2024-06-24T21:37:24","modified_gmt":"2024-06-24T19:37:24","slug":"a-defesa-dos-direitos-humanos-um-ponto-nevralgico-nas-politicas-europeias-de-imigracao","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/article\/a-defesa-dos-direitos-humanos-um-ponto-nevralgico-nas-politicas-europeias-de-imigracao\/","title":{"rendered":"A defesa dos direitos humanos, um ponto cego nas pol\u00edticas europeias de migra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Em 2021, havia 8,84 milh\u00f5es<\/a> de cidad\u00e3os n\u00e3oda UE<\/a> no mercado de trabalho europeu, representando pouco menos de 5 por cento da popula\u00e7\u00e3o entre os 20 e os 64 anos, segundo dados da Comiss\u00e3o Europeia. Os trabalhadores estrangeiros de fora da UE estavam largamente sobre-representados em profiss\u00f5es com falta de pessoal – empregados dom\u00e9sticos, servi\u00e7os pessoais, constru\u00e7\u00e3o, etc. Confrontados com a escassez de m\u00e3o de obra, alguns Estados-Membros chegaram \u00e0 mesma conclus\u00e3o<\/a>: precisamos de encontrar pessoas para preencher os postos de trabalho. A Europa precisa de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um imperativo que o continente parece estar a lutar para conciliar com a sua pr\u00f3pria vis\u00e3o da gest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es, alinhada com uma filosofia de “fortaleza Europa”, onde n\u00e3o pode entrar qualquer um. No momento em que o novo pacto sobre migra\u00e7\u00e3o e asilo entra na sua reta final<\/a>, The Economist<\/em><\/strong><\/a> publica um artigo intitulado “A Europa est\u00e1 presa numa rela\u00e7\u00e3o de necessidade-\u00f3dio com os migrantes”. O seman\u00e1rio brit\u00e2nico avisa<\/a> que “a Europa n\u00e3o deve esquecer que amanh\u00e3 poder\u00e1 estar a convidar educadamente as mesmas pessoas que hoje est\u00e1 a deixar afogar-se”.<\/p>\n\n\n\n

Esta observa\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada por Alberto-Horst Neidhardt<\/strong>, diretor do programa de migra\u00e7\u00e3o e diversidade do Centro de Pol\u00edtica Europeia (EPC): “A Europa tem de pensar nas suas necessidades: a sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a envelhecer, h\u00e1 vagas e pessoas \u00e0 procura desses empregos”, disse ao meio de comunica\u00e7\u00e3o belga Alter Echos<\/em><\/strong> numa entrevista<\/a>. “Est\u00e3o dispostos a sacrificar as suas vidas por isso. Mas n\u00f3s queremos mand\u00e1-los para casa”, lamenta Neidhardt. Na sua opini\u00e3o, a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma oportunidade econ\u00f3mica para os Estados-membros; a abertura do mercado europeu seria tamb\u00e9m uma forma de reduzir as desigualdades globais.<\/p>\n\n\n\n

“A escassez de m\u00e3o de obra na Europa justifica que a regi\u00e3o forje um novo contrato com os seus trabalhadores migrantes”, escreve Ankita Anand numa an\u00e1lise publicada na revista Social Europe. “No entanto, n\u00e3o s\u00f3 a economia, mas tamb\u00e9m os princ\u00edpios humanos – liberdade, igualdade e dignidade – devem impulsionar a mudan\u00e7a”<\/p>\n\n\n\n

A jornalista critica o modelo de atribui\u00e7\u00e3o de vistos utilizado pelos pa\u00edses empregadores, que descreve como um “sistema abstruso que convida ostensivamente os trabalhadores e os torna v\u00edtimas de agentes il\u00edcitos (nos pa\u00edses de origem e de acolhimento) que facilitam a sua migra\u00e7\u00e3o enquanto cobram uma boa soma em ‘taxas’ que os trabalhadores mal podem pagar”. Este tipo de sistema leva os migrantes a uma espiral de d\u00edvidas e precisa de ser repensado, defende Anand.<\/p>\n\n\n\n


Em 2021, havia 8,84 milh\u00f5es<\/a> de cidad\u00e3os de pa\u00edses terceirosda UE<\/a> no mercado de trabalho europeu, representando pouco menos de 5 por cento da popula\u00e7\u00e3o entre 20 e 64 anos, de acordo com dados da Comiss\u00e3o Europeia. Os trabalhadores estrangeiros de fora da UE estavam largamente sobre-representados em profiss\u00f5es com falta de pessoal – empregados dom\u00e9sticos, servi\u00e7os pessoais, constru\u00e7\u00e3o, etc. Confrontados com a escassez de m\u00e3o de obra, alguns Estados-Membros chegaram \u00e0 mesma conclus\u00e3o<\/a>: precisamos de encontrar pessoas para preencher os postos de trabalho. A Europa precisa de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um imperativo que o continente parece estar a lutar para conciliar com a sua pr\u00f3pria vis\u00e3o da gest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es, alinhada com uma filosofia de “fortaleza Europa”, onde n\u00e3o pode entrar qualquer um. No momento em que o novo pacto sobre migra\u00e7\u00e3o e asilo entra na sua reta final<\/a>, The Economist<\/em><\/strong><\/a> publica um artigo intitulado “A Europa est\u00e1 presa numa rela\u00e7\u00e3o de necessidade-\u00f3dio com os migrantes”. O seman\u00e1rio brit\u00e2nico avisa<\/a> que “a Europa n\u00e3o deve esquecer que amanh\u00e3 poder\u00e1 estar a convidar educadamente as mesmas pessoas que hoje est\u00e1 a deixar afogar-se”.<\/p>\n\n\n\n

Esta observa\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada por Alberto-Horst Neidhardt<\/strong>, diretor do programa de migra\u00e7\u00e3o e diversidade do Centro de Pol\u00edtica Europeia (EPC): “A Europa tem de pensar nas suas necessidades: a sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a envelhecer, h\u00e1 vagas e pessoas \u00e0 procura desses empregos”, disse ao meio de comunica\u00e7\u00e3o belga Alter Echos<\/em><\/strong> numa entrevista<\/a>. “Est\u00e3o dispostos a sacrificar as suas vidas por isso. Mas n\u00f3s queremos mand\u00e1-los para casa”, lamenta Neidhardt. Na sua opini\u00e3o, a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma oportunidade econ\u00f3mica para os Estados-membros; a abertura do mercado europeu seria tamb\u00e9m uma forma de reduzir as desigualdades globais.<\/p>\n\n\n\n

“A escassez de m\u00e3o de obra na Europa justifica que a regi\u00e3o forje um novo contrato com os seus trabalhadores migrantes”, escreve Ankita Anand numa an\u00e1lise publicada na revista Social Europe. “No entanto, n\u00e3o s\u00f3 a economia, mas tamb\u00e9m os princ\u00edpios humanos – liberdade, igualdade e dignidade – devem impulsionar a mudan\u00e7a”<\/p>\n\n\n\n

A jornalista critica o modelo de atribui\u00e7\u00e3o de vistos utilizado pelos pa\u00edses empregadores, que descreve como um “sistema abstruso que convida ostensivamente os trabalhadores e os torna v\u00edtimas de agentes il\u00edcitos (nos pa\u00edses de origem e de acolhimento) que facilitam a sua migra\u00e7\u00e3o enquanto cobram uma boa soma em ‘taxas’ que os trabalhadores mal podem pagar”. Este tipo de sistema leva os migrantes a uma espiral de d\u00edvidas e precisa de ser repensado, defende Anand.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00f3nia<\/a> n\u00e3o escapou \u00e0 crise da escassez de m\u00e3o de obra, relata<\/a> Joanna Clifton-Sprigg<\/strong> para o jornal polaco OKO.press<\/em><\/strong><\/a>. O pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e1 a enfrentar uma necessidade de migra\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o basta deixar as pessoas entrarem no pa\u00eds para que o sucesso as acompanhe”, escreve Clifton-Sprigg. “Temos de aceitar que elas s\u00e3o diferentes da popula\u00e7\u00e3o local e, para concretizar o seu enorme potencial, temos de lhes dar apoio pr\u00e1tico. Tamb\u00e9m precisamos de preparar os nossos pr\u00f3prios cidad\u00e3os para a sua chegada.”<\/p>\n\n\n\n

Para o investigador, \u00e9 urgente um debate alargado sobre os custos e os benef\u00edcios da migra\u00e7\u00e3o, bem como sobre as transforma\u00e7\u00f5es socioculturais que ela pode provocar. Tal discuss\u00e3o ter\u00e1 necessariamente que abordar a quest\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Embora a justifica\u00e7\u00e3o da necessidade e legitimidade da migra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de imperativos econ\u00f3micos possa parecer louv\u00e1vel, sem abordar quest\u00f5es como inequality in employment<\/a>, devaluation of degrees<\/a>, ou os riscos de explora\u00e7\u00e3o<\/a> enfrentados pelos trabalhadores migrantes, tal gin\u00e1stica intelectual acaba por for\u00e7ar uma vis\u00e3o utilitarista da migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A lei da Fran\u00e7a<\/a> que visa controlar a imigra\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 um bom exemplo. Como explica a investigadora Emeline Zougbede em em The Conversation<\/em><\/strong><\/a>, o texto original inclu\u00eda um artigo – entretanto retirado – que propunha “uma via legal para a regulariza\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos indocumentados atrav\u00e9s do trabalho”. Esta proposta suscitou a preocupa\u00e7\u00e3o de alguns eleitos de esquerda “porque indexava a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia \u00e0s necessidades econ\u00f3micas da Fran\u00e7a”. Estes representantes pol\u00edticos sublinharam que “a regulariza\u00e7\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas um gesto econ\u00f3mico: concede tamb\u00e9m direitos sociais”. Esta regulariza\u00e7\u00e3o condicionada \u00e0 utilidade dos indiv\u00edduos, n\u00e3o exclusiva de Fran\u00e7a, \u00e9 sintom\u00e1tica de debates que se desenrolam h\u00e1 anos no pa\u00eds. Os conceitos de “imigra\u00e7\u00e3o selectiva” e “imigra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada” condicionam as pol\u00edticas migrat\u00f3rias francesas h\u00e1 duas d\u00e9cadas e parecem mais actuais do que nunca.<\/p>\n\n\n\n

Em Fran\u00e7a, como em toda a Europa, parece que a quest\u00e3o do respeito pelas liberdades fundamentais luta cada vez mais para encontrar um lugar num debate p\u00fablico cada vez mais polarizado. O argumento econ\u00f3mico tornou-se, assim, um \u00faltimo recurso para aqueles que defendem a abertura das fronteiras europeias, mesmo que isso signifique n\u00e3o abordar o fundamento ideol\u00f3gico sobre o qual as pol\u00edticas migrat\u00f3rias s\u00e3o constru\u00eddas: a vis\u00e3o utilitarista que acabou por ofuscar o respeito pelos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre migra\u00e7\u00e3o e asilo <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Europa: um pacto migrat\u00f3rio envolto numa ret\u00f3rica de solidariedade com concess\u00f5es \u00e0 extrema-direita<\/strong><\/a><\/h2>\n\n\n\n
Aurora B\u00e1ez Boza | El Salto<\/em> | 18 de outubro | ES<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Embora alguns possam considerar o novo pacto europeu para as migra\u00e7\u00f5es e o asilo um modelo de “solidariedade e responsabilidade partilhada”, outros v\u00eaem-no como uma vit\u00f3ria da direita e da extrema-direita. Na sua an\u00e1lise para o jornal espanhol El Salto<\/em>, Aurora B\u00e1ez Boza descodifica as concess\u00f5es feitas aos conservadores, nomeadamente em termos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, e os efeitos que essas concess\u00f5es poder\u00e3o ter na gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o pelos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n

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O inverno amea\u00e7a os refugiados (j\u00e1 esquecidos) do Nagorno-Karabakh<\/strong><\/a><\/h2>\n\n\n\n
Will Neal | The New Humanitarian<\/em> | 25 de outubro | PT<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

\u00c0 medida que o inverno se aproxima, as dezenas de milhares de refugiados do Nagorno-Karabakh enfrentam uma escassez de alimentos, medicamentos e abrigo. No entanto, esta grande crise pol\u00edtica, que ocorreu h\u00e1 apenas alguns meses, desapareceu em grande parte dos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o ocidentais.<\/p>\n\n\n\n

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A “crise de asilo” belga<\/strong><\/a><\/h2>\n\n\n\n
Sarah Schug | The Parliament Magazine<\/em> | 6 de novembro | EN<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

A B\u00e9lgica vive atualmente a sua pr\u00f3pria crise migrat\u00f3ria, marcada por repetidas controv\u00e9rsias e numerosas condena\u00e7\u00f5es do governo. A jornalista Sarah Schug faz uma reportagem esclarecedora sobre a situa\u00e7\u00e3o e o profundo desconforto pol\u00edtico que ela revela, para a revista The Parliament Magazine.<\/p>\n\n\n\n

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A fun\u00e7\u00e3o ic\u00f3nica do refugiado<\/strong><\/a><\/h2>\n\n\n\n
Christian Salmon | AOC Media<\/em> | 23 de outubro | FR<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o est\u00e1 agora entre as realidades que habitam o imagin\u00e1rio coletivo. De acordo com o investigador e escritor Christian Salmon, as imagens de refugiados, naufr\u00e1gios e muros cumprem uma “fun\u00e7\u00e3o ic\u00f3nica” muito espec\u00edfica e revelam muito mais sobre n\u00f3s, os nossos governos e os nossos Estados do que se poderia pensar.<\/p>\n\n\n\n

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Os custos exorbitantes dos centros de deten\u00e7\u00e3o em It\u00e1lia<\/strong><\/a><\/h2>\n\n\n\n
Annalisa Camilli | Internazionale <\/em>| 25 de outubro | IT<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Embora o governo italiano considere “priorit\u00e1ria” a constru\u00e7\u00e3o de centros de deten\u00e7\u00e3o para migrantes, h\u00e1 quem questione a pertin\u00eancia destas estruturas opacas e extremamente dispendiosas.<\/p>\n\n\n\n

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– Adrian Burtin<\/a><\/p>\n\n\n\n

Traduzido por Ciar\u00e1n Lawless<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Europa enfrenta atualmente uma escassez de m\u00e3o de obra em v\u00e1rios sectores. Para alguns, a abertura das fronteiras e um acesso mais f\u00e1cil ao mercado de trabalho para os trabalhadores estrangeiros poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o – imperfeita. O que pensa a imprensa europeia?<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11101,"parent":0,"template":"","tags":[],"displeu_category":[],"class_list":["post-12822","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article\/12822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article"}],"about":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/article"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12822"},{"taxonomy":"displeu_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/displeu_category?post=12822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}