{"id":12826,"date":"2023-12-08T14:33:03","date_gmt":"2023-12-08T13:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/article\/violacao-consentimento-poder-e-feminicidio\/"},"modified":"2024-06-24T22:16:52","modified_gmt":"2024-06-24T20:16:52","slug":"violacao-consentimento-poder-e-femicidio","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/article\/violacao-consentimento-poder-e-femicidio\/","title":{"rendered":"Viola\u00e7\u00e3o, consentimento, poder (e feminic\u00eddio)"},"content":{"rendered":"\n

O sucesso inesperado do filme franc\u00eas<\/strong> Le Consentement<\/em><\/a> (“Consentimento”) de Vanessa Filho, que atingiu um p\u00fablico inesperado, voltou a colocar a no\u00e7\u00e3o de consentimento no centro do debate p\u00fablico em Fran\u00e7a, mas tamb\u00e9m noutros pontos da Europa.<\/p>\n\n\n\n

O filme \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o do livro hom\u00f3nimo de Vanessa Springora, publicado em 2020, que conta a hist\u00f3ria da rela\u00e7\u00e3o entre a autora e o escritor Gabriel Matzneff (que \u00e9 agora objeto de novas acusa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual a menores<\/a>). No momento em que a hist\u00f3ria se desenrola, a autora tem 14 anos e Matzneff tem 50. A rela\u00e7\u00e3o dos dois \u00e9 exposta publicamente, para as fam\u00edlias, a sociedade e a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A “revolu\u00e7\u00e3o do consentimento”<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O texto d\u00e1 um passo coletivo para colocar palavras em tantas quest\u00f5es que permeiam a hist\u00f3ria da masculinidade e da feminilidade, do poder e da viol\u00eancia, e que explodiram com o #MeToo. O que \u00e9 consentimento? O que significa consentir numa rela\u00e7\u00e3o, numa rela\u00e7\u00e3o sexual? Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de poder que atravessa as rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas? O #MeToo foi uma ‘revolu\u00e7\u00e3o do consentimento’, escreve<\/a> Mediapart<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento, o filme de Vanessa Filho foi um sucesso discreto de p\u00fablico, especialmente entre a classe m\u00e9dia urbana e escolarizada, explica Le Monde<\/em><\/strong><\/a>. Depois aconteceu algo inesperado: dez dias ap\u00f3s a estreia, “jovens com menos de vinte anos, raparigas de quinze, em casais, com amigos ou com os pais, muitos de bairros populares, que n\u00e3o sabiam que existia um livro” foram ao cinema. Este p\u00fablico representa quase metade<\/a> das entradas registadas. O que \u00e9 que aconteceu? O TikTok transformou o filme num “fen\u00f3meno”, um acontecimento \u00edntimo,diz<\/a> Radio France<\/em><\/strong>. Estas jovens filmaram-se a entrar e a sair das salas de cinema. Algumas em l\u00e1grimas. O hashtag #leconsentement<\/a> atingiu 32 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no momento em que este artigo foi escrito. O livro, que estava a vender cerca de 1.800 exemplares por m\u00eas, vendeu 17.500 exemplares at\u00e9 outubro.<\/p>\n\n\n\n

Outro filme sobre o mesmo tema conta a hist\u00f3ria da rela\u00e7\u00e3o dos jovens com o sexo, o amor e o consentimento: How to Have Sex, de Molly Manning Walker (que ganhou o pr\u00e9mio Un Certain Regard<\/em> em Cannes). Em The Guardian<\/em><\/strong>, Barbara Ellen invites<\/a> toda a gente a ir ver este filme porque nos diz “uma verdade fundamental devastadora: que, por muito que o consentimento sexual seja teorizado, debatido e culturalmente desinfectado, “no terreno”, onde \u00e9 importante, onde est\u00e3o as raparigas e os rapazes reais, continua a ser um conceito escorregadio e, demasiadas vezes, inexistente.” Segundo Allen, “\u00e9 altura de reconhecer que os predadores exploram as lacunas e as letras pequenas do consentimento sexual. Que, para eles, a aquiesc\u00eancia relutante continua a ser um consentimento legal. \u00c9 tamb\u00e9m altura de reconhecer que os jovens podem ser informados, mas ainda assim vulner\u00e1veis.”<\/p>\n\n\n\n

Consentimento na defini\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 14 de novembro, o Parlamento Europeu, a Comiss\u00e3o e os Estados-Membros reuniram-se novamente para discutir a proposta diretiva relativa ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a> lan\u00e7ada em 8 de mar\u00e7o de 2022 para definir o que constitui viol\u00eancia sexual (viola\u00e7\u00e3o, incluindo viola\u00e7\u00e3o conjugal, mutila\u00e7\u00e3o, casamento for\u00e7ado, esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, ass\u00e9dio….) e aprovado em junho de 2023 pelos deputados europeus, como reportado<\/a> pelo canal de televis\u00e3o franco-alem\u00e3o Arte<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em junho passado, os ministros da Justi\u00e7a de alguns pa\u00edses – especialmente a Fran\u00e7a, mas tamb\u00e9m Hungria<\/a>, Pol\u00f3nia<\/a>, Cro\u00e1cia<\/a>, a Rep\u00fablica Checa<\/a> e Alemanha<\/a> – opuseram-se ao artigo 5.\u00ba, que define a viola\u00e7\u00e3o como “aus\u00eancia de consentimento”.  Como explica o  Le Monde <\/em><\/strong>, estes pa\u00edses baseiam a sua oposi\u00e7\u00e3o, pelo menos formalmente, no facto de apenas os chamados “crimes do euro” – corrup\u00e7\u00e3o, terrorismo e explora\u00e7\u00e3o sexual – estarem inclu\u00eddos no  Artigo 83.\u00ba do Tratado sobre o Funcionamento da UE<\/a> (TfUe) s\u00e3o da compet\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o europeia, enquanto crimes como a viola\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratados pelos c\u00f3digos penais nacionais.<\/p>\n\n\n\n

E h\u00e1 ainda um outro problema, simultaneamente cultural e social: como utilizar, definir e refletir sobre a no\u00e7\u00e3o de consentimento do ponto de vista jur\u00eddico. Sabemos, com base em estudos – Nature<\/em><\/strong><\/a>, maio 2023 por exemplo – e no senso comum, que o medo nem sempre se manifesta em resist\u00eancia f\u00edsica ou mesmo num “n\u00e3o”, seja ele alto e bom som ou mal sussurrado. Entretanto, o “sim” surge de diferentes formas e por diferentes raz\u00f5es. Embora o conceito possa estar presente nos costumes e no vocabul\u00e1rio, do ponto de vista jur\u00eddico \u00e9 uma quest\u00e3o complexa.<\/p>\n\n\n\n

Nas colunas de Lib\u00e9ration<\/em><\/strong><\/a>, a feminista e jurista americana Catherine MacKinnon – a quem se deve a batalha jur\u00eddica pela defini\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual, e que acaba de publicar Le Viol red\u00e9fini<\/em>  (“A viola\u00e7\u00e3o redefinida”, Flammarion 2023) – op\u00f5e-se \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da lei em Fran\u00e7a, que define a viola\u00e7\u00e3o como um ato sexual cometido com “viol\u00eancia, coa\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a ou surpresa”.<\/p>\n\n\n\n

“Se querem mudar a lei, tornem expl\u00edcitas as desigualdades de g\u00e9nero que existem nas empresas, nas rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas, nos casais e nas fam\u00edlias. Como \u00e9 que se pode exercer o consentimento quando se est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de desigualdade social? O consentimento \u00e9 usado para justificar a obedi\u00eancia dos que n\u00e3o t\u00eam poder \u00e0 lei dos poderosos”, explica MacKinnon. Segundo o jurista, a lei atual deveria ser melhorada n\u00e3o com o conceito de consentimento, mas “incluindo a dimens\u00e3o da desigualdade: classe, idade, ‘ra\u00e7as’, estatuto de minoria, nacionalidade, religi\u00e3o, defici\u00eancia, a lista \u00e9 extensa e detalhada na lei”.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em todo o mundo, 45.000 mulheres e meninas foram mortas por um parceiro ou parente em 2022, de acordo com estimativas do relat\u00f3rio da ONU Mulheres Assassinatos de Mulheres e Meninas Relacionados ao G\u00eanero (Femic\u00eddio\/Feminic\u00eddio)<\/em><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Na Europa, cerca de duas mulheres s\u00e3o mortas todas as semanas por um parceiro ou familiar, segundo a Comiss\u00e3o Europeia<\/a>. Os dados n\u00e3o s\u00e3o precisos<\/a> devido a defini\u00e7\u00f5es imprecisas e a uma recolha de dados heterog\u00e9nea. O estudo do MIIR realizado com a Rede Europeia de Jornalismo de Dados (EDJNet) que public\u00e1mos<\/a> em 2022 relata que mais de 6 500 mulheres (uma estimativa conservadora) morreram na UE \u00e0s m\u00e3os de um parceiro ou membro da fam\u00edlia entre 2011 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

No dia 1 de outubro, a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica entrou em vigor na UE, Eunews<\/em><\/strong> reports<\/a>. Isto apesar de seis pa\u00edses se recusarem a ratific\u00e1-lo (Bulg\u00e1ria<\/a>, Rep\u00fablica Checa, Hungria<\/a>, Let\u00f3nia<\/a>, Litu\u00e2nia<\/a> e Eslov\u00e1quia<\/a>). De acordo com o referido TfUe, ter\u00e3o de o cumprir porque os acordos internacionais celebrados pela Uni\u00e3o “vinculam as institui\u00e7\u00f5es da UE e os estados-membros”.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Patriarcado est\u00e1 ferido, por isso est\u00e1 mais feroz – Entrevista com Ilda <\/strong>Dominijanni<\/strong><\/a><\/h2>\n\n\n\n
Graziella Balestrieri | L’Unit\u00e0 | 22 novembro | IT<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Giulia Cecchettin era uma estudante de 22 anos. Em 11 de novembro, foi assassinada pelo seu ex, Filippo Turetta, com quem mantinha uma rela\u00e7\u00e3o de amizade. Desde o in\u00edcio do ano, segundo os dados do Minist\u00e9rio do Interior italiano, foram assassinadas 102 mulheres. 82 destas mulheres foram mortas num contexto familiar e\/ou \u00edntimo, e 53 foram mortas pelo seu parceiro (ou ex-parceiro).<\/p>\n\n\n\n

A jornalista Ida Dominijanni, entrevistada por L’Unit\u00e0<\/em><\/strong>, faz uma leitura sist\u00e9mica deste fen\u00f3meno contra os discursos – difundidos em talk shows, ou por pol\u00edticos – que o reduzem a simples crime ou desvio individual. “H\u00e1 todo um sector de fazedores de opini\u00e3o que se surpreende com o facto de haver menos femic\u00eddios em It\u00e1lia<\/a> do que nos pa\u00edses do Norte da Europa, e que conclui que \u00e9, portanto, errado atribuir o femic\u00eddio a uma cultura patriarcal. Por detr\u00e1s desta obje\u00e7\u00e3o est\u00e1 uma total ignor\u00e2ncia do que \u00e9 o patriarcado. O patriarcado \u00e9 um sistema sociossimb\u00f3lico transcultural, que se encontra sob v\u00e1rias formas em diferentes culturas, e n\u00e3o \u00e9 derrotado pela democracia. Estamos a lidar com um p\u00f3s-patriarcado, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o patriarcado tradicional, no qual as mulheres nem sequer precisavam de ser mortas, porque eram domesticadas. Agora temos um patriarcado ferido, ferido pela liberdade conquistada pelas mulheres, que depois reage a essa liberdade de uma forma brutal”.<\/p>\n\n\n\n

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– Francesca Barca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Traduzido por Ciar\u00e1n Lawless<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como deve ser definida a viola\u00e7\u00e3o? A no\u00e7\u00e3o de consentimento divide os Estados membros no Parlamento Europeu, onde o assunto est\u00e1 a ser debatido. Nesta revista, analisamos a forma como este conceito est\u00e1 a conduzir a uma nova revolu\u00e7\u00e3o, tanto afectiva como sexual.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11055,"parent":0,"template":"","tags":[],"displeu_category":[],"class_list":["post-12826","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article\/12826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article"}],"about":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/article"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12826"},{"taxonomy":"displeu_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/displeu_category?post=12826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}