{"id":36054,"date":"2024-04-15T11:58:05","date_gmt":"2024-04-15T09:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/?post_type=article&p=36054"},"modified":"2024-09-06T16:35:16","modified_gmt":"2024-09-06T14:35:16","slug":"tunisia-mauritania-egypt-tijolo-por-tijolo-fortaleza-europeia-toma-forma","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/article\/tunisia-mauritania-egypt-tijolo-por-tijolo-fortaleza-europeia-toma-forma\/","title":{"rendered":"Tun\u00edsia, Maurit\u00e2nia, Egipto – tijolo a tijolo, a Fortaleza Europa toma forma"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0 medida que se aproximam as elei\u00e7\u00f5es europeias de 2024<\/a> as mais altas autoridades europeias prosseguem a sua pol\u00edtica de externaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o. Depois de Tun\u00edsia<\/a> e Maurit\u00e2nia<\/a>, \u00e9 agora a vez do Egipto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

7,4 mil milh\u00f5es de euros de ajuda econ\u00f3mica em troca de controlos fronteiri\u00e7os mais apertados – \u00e9 esta a promessa tentadora da Europa ao Egipto. O acordo de parceria assinado em 17 de mar\u00e7o de 2024 inclui um or\u00e7amento de 200 milh\u00f5es de euros earmarked<\/a> para a migra\u00e7\u00e3o. Embora as partidas das costas eg\u00edpcias sejam relativamente raras, o pa\u00eds ocupa uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no cruzamento de v\u00e1rias rotas migrat\u00f3rias entre L\u00edbia<\/a>, a Faixa de Gaza<\/a> e Sud\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“O momento deste mecanismo de externaliza\u00e7\u00e3o com o Egipto n\u00e3o \u00e9 insignificante. A Uni\u00e3o Europeia teme um afluxo maci\u00e7o de refugiados palestinianos, que fogem dos massacres perpetrados pelas FDI em Gaza”, explica<\/a> o \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social franc\u00eas Politis<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente eg\u00edpcio Abdel Fattah al-Sissi \u00e9 j\u00e1 “o novo ditador favorito da Europa”, escreve<\/a> Mirco Keilberth<\/strong> no di\u00e1rio alem\u00e3o Die tageszeitung<\/em><\/strong>. \u00c9 preciso dizer que al-Sissi n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o: “O presidente […] pretende salvar a economia vacilante do seu pa\u00eds e dos seus 106 milh\u00f5es de habitantes com o plano de financiamento acordado”, escreve Keilberth. “A guerra em Gaza, a queda das receitas do turismo e o colapso da libra eg\u00edpcia aumentaram as tens\u00f5es sociais no pa\u00eds nas \u00faltimas semanas.”<\/p>\n\n\n\n

Les Egyptiens eux-m\u00eames pourraient \u00eatre impact\u00e9s par l’accord pass\u00e9 avec l’Union europ\u00e9enne<\/a>, explique<\/a> Bianca Carrera Espriu<\/strong> dans le Green European Journal<\/em><\/strong> <\/em>(GEJ). “Fournir \u00e0 un gouvernement extr\u00eamement abusif une technologie de surveillance \u00e0 double usage et une formation sur la mani\u00e8re de l’utiliser augmente le risque qu’elle soit utilis\u00e9e pour la surveillance interne et le ciblage des opposants<\/em>“, s’inqui\u00e8te Claudio Francavilla<\/strong>, diretor adjunto do Comit\u00e9 de Defesa da UE para a ONG Human Rights Watch no GEJ.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00f3prios eg\u00edpcios poder\u00e3o ser afectados pelo acordo com a Uni\u00e3o Europeia<\/a>, explica<\/a> Bianca Carrera Espriu<\/strong> no Green European Journal<\/em><\/strong> (GEJ). Claudio Francavilla, diretor-adjunto da ONG Human Rights Watch para a defesa da UE, afirma a Carrera Espriu que “fornecer a um governo altamente abusivo tecnologia de vigil\u00e2ncia de dupla utiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o sobre como utiliz\u00e1-la aumenta o risco de que possa ser utilizada para vigil\u00e2ncia interna e para atingir opositores”.\n\n\n\n

Uma s\u00e9rie de acordos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

En parlant d’accord, j’avais d\u00e9j\u00e0 abord\u00e9 celui pass\u00e9 entre l’UE et la Mauritanie dans ma derni\u00e8re revue de presse<\/a>. L’encre n’est m\u00eame pas encore s\u00e8che que le trait\u00e9 est d\u00e9j\u00e0 largement critiqu\u00e9. Dans un article exhaustif pour Al Jazeera<\/em><\/strong>, Hassan Ould Moctar<\/strong> explique<\/a> le caract\u00e8re in\u00e9dit de la situation : “Tout d’abord, le financement n\u00e9goci\u00e9 est beaucoup plus important que les efforts d’externalisation pr\u00e9c\u00e9dents<\/em>. […] Deuxi\u00e8mement, alors que l’opposition \u00e0 l’externalisation des fronti\u00e8res en Mauritanie s’est toujours limit\u00e9e \u00e0 une poign\u00e9e d’organisations de la soci\u00e9t\u00e9 civile, le dernier accord sur la migration a d\u00e9clench\u00e9 un toll\u00e9 dans la soci\u00e9t\u00e9<\/em>“, explique-t-il. Alors que les partis d’opposition y voient un plan pour r\u00e9installer les “immigrants ill\u00e9gaux” dans le pays, la soci\u00e9t\u00e9 civile critique, quant \u00e0 elle, les efforts de l’UE visant “\u00e0 faire de la Mauritanie le ‘gendarme de l’Europe’<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

Eu abordei o acordo entre a UE e a Maurit\u00e2nia no meu \u00faltimo resumo de imprensa<\/a>. A tinta ainda nem sequer secou e o tratado j\u00e1 est\u00e1 a ser amplamente criticado. Num artigo exaustivo para Al Jazeera<\/em><\/strong>, Hassan Ould Moctar<\/strong> explica<\/a> o car\u00e1cter sem precedentes da situa\u00e7\u00e3o: “Em primeiro lugar, o financiamento negociado \u00e9 muito maior do que os esfor\u00e7os de externaliza\u00e7\u00e3o anteriores. […] Em segundo lugar, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 externaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras na Maurit\u00e2nia tem estado historicamente confinada a um punhado de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o \u00faltimo acordo de migra\u00e7\u00e3o provocou um alvoro\u00e7o social”, explica. Enquanto os partidos da oposi\u00e7\u00e3o consideram que se trata de um plano de reinstala\u00e7\u00e3o de “imigrantes ilegais” no pa\u00eds, a sociedade civil critica os esfor\u00e7os da UE para “fazer da Maurit\u00e2nia o ‘gendarme da Europa'”.<\/p>\n\n\n\n

Mas a UE j\u00e1 est\u00e1 a olhar para outro lado. <\/p>\n\n\n\n

Em visita a Chipre<\/a>, a vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Margaritis Schinas, anunciou a pr\u00f3xima etapa do programa: um acordo semelhante ao que liga o bloco ao Egipto, mas desta vez com o L\u00edbano<\/a>. Em causa est\u00e3o as chegadas de migrantes provenientes da S\u00edria<\/a>. Apesar de o texto estar ainda numa fase preliminar, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a rep\u00fablica insular. “S\u00f3 este m\u00eas, as autoridades registaram 533 chegadas por mar, contra 36 em mar\u00e7o do ano passado”, explica<\/a> Reuters<\/em><\/strong>. Para Nic\u00f3sia, a defini\u00e7\u00e3o de certas regi\u00f5es do pa\u00eds devastadas pela guerra civil como “seguras” permitiria \u00e0s autoridades repatriar os seus cidad\u00e3os.  <\/p>\n\n\n\n

Em confer\u00eancia de imprensa, Schinas enalteceu o sucesso do pa\u00eds na luta contra a imigra\u00e7\u00e3o, felicitando o “pequeno Chipre” por se ter tornado “o campe\u00e3o europeu do repatriamento”, reporta<\/a> o di\u00e1rio grego Kathimerini<\/em><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

As nossas pol\u00edticas e as suas consequ\u00eancias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Num artigo para o POLITICO<\/em><\/strong>, a Comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos do Conselho da Europa Dunja Mijatovi\u0107<\/strong> denuncia<\/a> as v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos perpetradas contra migrantes e requerentes de asilo – dentro das pr\u00f3prias fronteiras da Europa. Para Mijatovi\u0107, as pol\u00edticas mais repressivas enviam uma mensagem perigosa. “\u00c9 um sinal de que a autoridade e a independ\u00eancia dos tribunais, juntamente com o acesso \u00e0 justi\u00e7a e aos direitos humanos, podem ser sacrificados quando os governos pensam que isso conv\u00e9m \u00e0s suas prioridades pol\u00edticas ou considera\u00e7\u00f5es eleitorais”, diz ela.<\/p>\n\n\n\n

Referindo-se em particular \u00e0s pr\u00e1ticas do Reino Unido e da Fran\u00e7a, Mijatovi\u0107 est\u00e1 preocupada com o efeito de arrastamento que estas podem ter em todo o continente. Uma mudan\u00e7a que come\u00e7aria com ” uma que come\u00e7a por denunciar o papel crucial dos controlos e equil\u00edbrios, depois transborda para uma amea\u00e7a direta aos direitos humanos, ao Estado de direito e, em \u00faltima an\u00e1lise, aos valores fundamentais das sociedades democr\u00e1ticas.”<\/p>\n\n\n\n

“Se o Estado est\u00e1 realmente a tornar-se t\u00e3o pouco acolhedor para com os migrantes, esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser ben\u00e9fica para a sociedade francesa. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma fonte de grandes viola\u00e7\u00f5es dos direitos e liberdades de todos os seus membros”, argumenta<\/a> Vincent Sizaire<\/strong> para Mani\u00e8re de Voir<\/em><\/strong> (Le Monde Diplomatique<\/em>). Para al\u00e9m de favorecer o desenvolvimento do tr\u00e1fico de seres humanos e a cria\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o de obra vulner\u00e1vel e barata, as pol\u00edticas francesas fizeram da lei da imigra\u00e7\u00e3o “um laborat\u00f3rio de medidas coercivas extrajudiciais, que s\u00e3o depois alargadas a todos os cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Sizaire, as pr\u00e1ticas repressivas s\u00e3o primeiro testadas em cidad\u00e3os estrangeiros, antes de serem aplicadas a “categorias de pessoas […] consideradas perigosas”, at\u00e9 e incluindo indiv\u00edduos e grupos erradamente ou corretamente descritos como “terroristas” – uma defini\u00e7\u00e3o legal notavelmente flex\u00edvel. “A preocupa\u00e7\u00e3o com o respeito dos direitos e liberdades dos estrangeiros n\u00e3o \u00e9, portanto, apenas uma express\u00e3o de fraternidade. \u00c9 tamb\u00e9m um compromisso com a seguran\u00e7a de todos os cidad\u00e3os”, defende.<\/p>\n\n\n\n

Traduzido por Ciar\u00e1n Lawless<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A UE continua a delegar a gest\u00e3o das suas fronteiras em pa\u00edses terceiros, mesmo que isso signifique aliar-se a governos cujas pr\u00e1ticas suscitam controv\u00e9rsia. As consequ\u00eancias para os migrantes e para os habitantes dos pa\u00edses em causa raramente s\u00e3o discutidas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36033,"parent":0,"template":"","tags":[],"displeu_category":[],"class_list":["post-36054","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article\/36054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article"}],"about":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/article"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36054"},{"taxonomy":"displeu_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/displeu_category?post=36054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}