{"id":37889,"date":"2024-04-26T12:38:09","date_gmt":"2024-04-26T10:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/?post_type=article&p=37889"},"modified":"2024-09-06T16:34:50","modified_gmt":"2024-09-06T14:34:50","slug":"o-acordo-verde-cinco-anos-de-introducao-de-uma-bussola-para-a-neutralidade-carbonica-da-europa","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/article\/o-acordo-verde-cinco-anos-de-introducao-de-uma-bussola-para-a-neutralidade-carbonica-da-europa\/","title":{"rendered":"O Pacto Ecol\u00f3gico, cinco anos depois: Introdu\u00e7\u00e3o de uma b\u00fassola para a neutralidade carb\u00f3nica da Europa"},"content":{"rendered":"\n

Cinco anos ap\u00f3s o seu lan\u00e7amento em 2019, o Acordo Verde Europeu<\/a> encontra-se preso num paradoxo surpreendente. O acordo \u00e9 objeto de pol\u00e9mica em toda a Europa e, no entanto, quase ningu\u00e9m pode dizer quanto dele foi implementado!<\/p>\n\n\n\n

Isto deve-se, em parte, \u00e0 falta de clareza quanto ao tipo de progressos realizados: um documento da Comiss\u00e3o Europeia<\/a> descreve os progressos realizados at\u00e9 \u00e0 data, mas confunde avan\u00e7os institucionais e pr\u00e1ticos. Tanto os defensores como os detractores n\u00e3o conseguem responder a perguntas que, no entanto, s\u00e3o essenciais: o pacto est\u00e1 realmente a atingir os seus objectivos, para al\u00e9m da sua transcri\u00e7\u00e3o formal em propostas legislativas<\/a>? Est\u00e1 no bom caminho? Quais poder\u00e3o ser as suas lacunas, fraquezas e desequil\u00edbrios?<\/p>\n\n\n\n

Para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o, oferecemos aos decisores e ao p\u00fablico em geral uma ferramenta estat\u00edstica f\u00e1cil de utilizar, de acesso gratuito e t\u00e3o completa quanto poss\u00edvel: o Green Deal Compass. \u00c9 constitu\u00edda por 14 indicadores subdivididos em quatro grandes dom\u00ednios ou “pilares” do Pacto Ecol\u00f3gico: clima e energia, recursos e polui\u00e7\u00e3o, agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o, biodiversidade e ecossistemas. Todos os indicadores ocupam um lugar de destaque na legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o, por isso, sujeitos a uma avalia\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e actualizada pelo servi\u00e7o de estat\u00edsticas europeu Eurostat, o que nos permite comparar o seu estado atual com o objetivo acordado. Os indicadores dever\u00e3o ser actualizados nos pr\u00f3ximos meses e anos, mas constituem j\u00e1 um conjunto de dados suficientemente s\u00f3lido para permitir uma primeira avalia\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n\n\n\n

Uma parte essencial da nossa abordagem \u00e9 quantificar a n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia como um todo, tomando os indicadores como m\u00e9dias para os 27 estados membros. Com esta abordagem resolutamente europeia, pretendemos resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de transformar o Pacto Ecol\u00f3gico num concurso de beleza entre “bons alunos” e “burros”.<\/p>\n\n\n\n

As caracter\u00edsticas nacionais espec\u00edficas tornam frequentemente sem sentido essas compara\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional. Mais fundamentalmente, a l\u00f3gica da rivalidade e da concorr\u00eancia causa danos suficientes em mat\u00e9ria fiscal, or\u00e7amental e social para justificar que seja evitada no dom\u00ednio da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. O Pacto Ecol\u00f3gico \u00e9 uma estrat\u00e9gia comum para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. \u00c9 ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia que melhor se mede o seu sucesso (ou insucesso).<\/p>\n\n\n\n

O “Radar do Pacto Ecol\u00f3gico” \u00e9 o indicador agregado que cri\u00e1mos para fornecer uma avalia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do estado do Pacto Ecol\u00f3gico. Mostra o estado de progresso dos quatro pilares da estrat\u00e9gia europeia.<\/p>\n\n\n\n

Dois factos reveladores emergem deste gr\u00e1fico: o primeiro \u00e9 que o Pacto Ecol\u00f3gico est\u00e1 no bom caminho em termos dos indicadores existentes. Os progressos no sentido dos objectivos para 2030 variam entre dois ter\u00e7os (para o pilar “Energia e clima”) e um quarto (para “Agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o”). Mas a segunda realidade \u00e9 que o Pacto Ecol\u00f3gico est\u00e1 fortemente inclinado a favor do seu pilar energia-clima. Os outros tr\u00eas pilares registam progressos na realiza\u00e7\u00e3o dos seus objectivos de apenas um quarto a um ter\u00e7o. (“Agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o” s\u00e3o os que registam menos progressos, o que lan\u00e7a uma luz \u00fatil sobre a discuss\u00e3o acesa<\/a> da regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental que tem agitado os c\u00edrculos agr\u00edcolas nos \u00faltimos meses.)<\/p>\n\n\n\n

Podemos ent\u00e3o analisar mais detalhadamente as din\u00e2micas espec\u00edficas de cada um destes pilares para compreender melhor as mudan\u00e7as em curso (\u00e0 luz dos indicadores existentes, que, recorde-se, s\u00e3o ainda apenas parciais).<\/p>\n\n\n\n

O pilar energia-clima \u00e9 o que tem mais indicadores objetivamente quantific\u00e1veis consagrados na legisla\u00e7\u00e3o europeia (seis no total). Este facto n\u00e3o \u00e9 surpreendente, uma vez que est\u00e1 no centro da estrat\u00e9gia definida em dezembro de 2019, definida pela ambi\u00e7\u00e3o de “ser o primeiro continente com impacto neutro no clima”. Infelizmente, este objetivo particular esbarra com uma realidade revelada pelos dados.<\/p>\n\n\n\n

Embora a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa seja inegavelmente grande para a UE no seu conjunto, com mais de metade da dist\u00e2ncia percorrida em dire\u00e7\u00e3o ao objetivo de 2030, a tend\u00eancia p\u00f3s-Covid-19<\/a> \u00e9 menos impressionante. As emiss\u00f5es registaram uma forte retoma em 2021 (que n\u00e3o foi compensada pela queda em 2022). A sua redu\u00e7\u00e3o continua a ser demasiado lenta, de acordo com<\/a> a Ag\u00eancia Europeia do Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia de neutralidade carb\u00f3nica da UE pressup\u00f5e, acima de tudo, que as restantes emiss\u00f5es brutas (que n\u00e3o ser\u00e3o reduzidas a zero) ser\u00e3o absorvidas por sumidouros de carbono. No entanto, o indicador de absor\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por sumidouros de carbono diminuiu drasticamente na \u00faltima d\u00e9cada, em resultado da pr\u00f3pria crise clim\u00e1tica (que, entre outros danos, provoca inc\u00eandios florestais gigantescos e degrada os ecossistemas). O nosso Compasso do Pacto Ecol\u00f3gico p\u00f5e assim em evid\u00eancia uma falha grave na estrat\u00e9gia europeia, que n\u00e3o \u00e9 suficientemente conhecida. O pacto est\u00e1 centrado nos seus objectivos energ\u00e9ticos e clim\u00e1ticos e n\u00e3o presta aten\u00e7\u00e3o suficiente \u00e0 vitalidade dos ecossistemas, que acabar\u00e1 por determinar o seu sucesso.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do pilar “Recursos e polui\u00e7\u00e3o” revela outro desequil\u00edbrio: embora as emiss\u00f5es estejam a diminuir, o consumo de recursos naturais deixou de diminuir h\u00e1 dez anos. Por conseguinte, a economia europeia est\u00e1 longe de ser sustent\u00e1vel. Do mesmo modo, os indicadores “Biodiversidade e ecossistemas” revelam progressos reais e encorajadores em rela\u00e7\u00e3o aos objectivos de 2030 em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o das zonas terrestres e mar\u00edtimas, mas tamb\u00e9m um decl\u00ednio das esp\u00e9cies de aves (que reflecte uma eros\u00e3o mais vasta da biodiversidade da UE, nomeadamente das popula\u00e7\u00f5es de insectos e de anf\u00edbios) que n\u00e3o p\u00e1ra desde o in\u00edcio dos anos 90 e que se acelerou mesmo nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Existem obviamente outros desequil\u00edbrios que n\u00e3o podem ser medidos com a nossa ferramenta, a come\u00e7ar pela falta de ambi\u00e7\u00e3o social do Pacto Ecol\u00f3gico na sua forma atual.<\/p>\n\n\n\n

O Green Deal Compass \u00e9, por conseguinte, uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o imperfeita. Precisa de ser melhorada e alargada \u00e0 medida que os indicadores do Pacto Ecol\u00f3gico se tornam mais precisos e numerosos. No entanto, a ferramenta lan\u00e7a uma luz objetiva sobre uma s\u00e9rie de controv\u00e9rsias em curso e d\u00e1-nos uma resposta clara \u00e0 quest\u00e3o colocada no in\u00edcio deste artigo: “O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu est\u00e1 a atingir os seus objectivos?”<\/p>\n\n\n\n

O Compass permite-nos afirmar que sim, embora de forma desequilibrada – o que pode ainda p\u00f4r em causa o seu ainda fr\u00e1gil sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Traduzido por Harry Bowden<\/a><\/p>\n\n\n\n

Eloi Laurent, J\u00e9r\u00f4me Creel e Emma Laveissi\u00e8re, ser\u00e3o os convidados do nosso pr\u00f3ximo evento em direto, na quinta-feira, 2 de maio, \u00e0s 13h30 (CEST). Clique aqui<\/a> para se registar.<\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o seu objetivo de neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050, o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu \u00e9 crucial para a pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da UE. Mas como avaliar os progressos realizados na implementa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios objectivos do pacto? Os economistas do Observatoire Fran\u00e7ais des Conjonctures \u00c9conomiques desenvolveram uma ferramenta que permite a todos acompanhar os progressos reais realizados na consecu\u00e7\u00e3o dos objectivos a m\u00e9dio prazo do Pacto Ecol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37880,"parent":0,"template":"","tags":[],"displeu_category":[],"class_list":["post-37889","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article\/37889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article"}],"about":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/article"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37889"},{"taxonomy":"displeu_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/displeu_category?post=37889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}