{"id":40626,"date":"2024-05-20T11:44:40","date_gmt":"2024-05-20T09:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/?post_type=article&p=40626"},"modified":"2024-09-06T16:34:12","modified_gmt":"2024-09-06T14:34:12","slug":"a-franca-enfrenta-uma-extrema-direita-anormalizada-temos-de-estar-preparados-para-uma-batalha-cultural-que-durara-anos","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/article\/a-franca-enfrenta-uma-extrema-direita-anormalizada-temos-de-estar-preparados-para-uma-batalha-cultural-que-durara-anos\/","title":{"rendered":"A Fran\u00e7a enfrenta uma extrema-direita normalizada: “Temos de estar preparados para uma batalha cultural que durar\u00e1 anos"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 24 de abril de 2022. Emmanuel Macron<\/a> foi reeleito para um segundo mandato com 58,54% contra Marine Le Pen<\/a>. Em frente ao Champ de Mars, em Paris, o presidente franc\u00eas declara: “Muitos dos nossos compatriotas votaram em mim hoje n\u00e3o para apoiar as ideias que defendo, mas para fazer uma barragem contra a extrema-direita. E quero dizer-lhes que estou consciente de que este voto me imp\u00f5e uma obriga\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos.”<\/p>\n\n\n\n

Dois anos mais tarde, essa “barragem” foi interrompida. O Rassemblement National (RN) de Marine Le Pen est\u00e1 mais alto do que nunca nas sondagens.<\/p>\n\n\n\n

“A situa\u00e7\u00e3o mudou drasticamente e na dire\u00e7\u00e3o errada”, diz Jean-Marie Fardeau, diretor da VoxPublic<\/a>, uma associa\u00e7\u00e3o que apoia as iniciativas dos cidad\u00e3os e ajuda a lev\u00e1-las ao conhecimento dos decisores. “Nos \u00faltimos anos, as ideias e a ret\u00f3rica da direita radical<\/a> – nomeadamente sobre imigra\u00e7\u00e3o<\/a>, inseguran\u00e7a, etc – tornaram-se uma parte central do debate p\u00fablico, impulsionadas por uma parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e por certos partidos pol\u00edticos.”<\/p>\n\n\n\n

Pior ainda, embora o governo n\u00e3o tenha conseguido travar o crescimento da RN, tem sido pr\u00f3-ativo na aprova\u00e7\u00e3o de leis que a apoiam. Um exemplo \u00e9 o projeto de lei da imigra\u00e7\u00e3o<\/a> promulgado a 26 de janeiro de 2024, apesar da censura de um ter\u00e7o dos seus artigos pelo Conselho Constitucional. Em dezembro de 2023, a Provedora de Justi\u00e7a francesa, Claire H\u00e9don denunciou<\/a> um projeto de lei que punha em causa as “garantias atualmente previstas para proteger os direitos fundamentais dos estrangeiros”, qualificando-o de “viola\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades”.<\/p>\n\n\n\n

“Este projeto de lei sobre a imigra\u00e7\u00e3o representa um s\u00e9rio ponto de viragem. Embora o facto de a direita perseguir os eleitores de extrema-direita n\u00e3o seja novidade, era menos esperado de um presidente que foi eleito em parte gra\u00e7as aos eleitores de esquerda que pretendiam bloquear a extrema-direita”, diz Jean-Marie Fardeau.<\/p>\n\n\n\n

Uma sociedade civil fragmentada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o especialista em extrema-direita Jean-Yves Camus<\/a> j\u00e1 n\u00e3o acredita que um movimento de massas venha da sociedade civil. “Nos c\u00edrculos anti-racistas, houve um grande al\u00edvio na noite da segunda volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2002, quando Jacques Chirac obteve 82% dos votos e derrotou Jean-Marie Le Pen. Depois disso, muitos activistas pensaram que a batalha estava ganha, que a extrema-direita nunca mais chegaria ao poder. Foi um erro. Muitas dessas pessoas envolveram-se noutras lutas, como as do ambiente e do sindicalismo. Isso foi \u00fatil, por exemplo, para o movimento contra a reforma das pens\u00f5es em 2023<\/a> e outro em defesa dos hospitais p\u00fablicos, mas menos para a luta contra o Rassemblement National.”<\/p>\n\n\n\n

Esta an\u00e1lise \u00e9 em parte partilhada por Jean-Marie Fardeau: “Apercebemo-nos agora de que a dire\u00e7\u00e3o do movimento n\u00e3o era fixa. E que os progressos podem ser invertidos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos dos estrangeiros e das pessoas LGBT+.”<\/p>\n\n\n\n

\n

“H\u00e1 15 anos que a sociedade est\u00e1 condicionada a um discurso autorit\u00e1rio e ansioso, baseado na seguran\u00e7a, associado a um sistema econ\u00f3mico liberal que aumenta as desigualdades e gera pouca esperan\u00e7a” – Jean-Marie Fardeau, VoxPublic<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No entanto, em Fran\u00e7a n\u00e3o faltam movimentos de cidad\u00e3os, colectivos e associa\u00e7\u00f5es. “As principais redes continuam muito activas e s\u00e3o mesmo completadas por muitas iniciativas novas, muito promissoras e com um know-how sobre modos de a\u00e7\u00e3o inovadores”, diz o delegado do VoxPublic. “\u00c9 o caso do movimento das mulheres e do movimento ecologista. Na realidade, o problema n\u00e3o \u00e9 a falta de iniciativa, mas a dificuldade de inverter uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as totalmente desfavor\u00e1vel. H\u00e1 15 anos que a sociedade est\u00e1 condicionada a um discurso ansioso e autorit\u00e1rio, baseado na seguran\u00e7a, associado a um sistema econ\u00f3mico liberal que aumenta as desigualdades e gera pouca esperan\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n

Um clima repressivo para os movimentos sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os movimentos da sociedade civil tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicados por um clima geral de repress\u00e3o e pela redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o democr\u00e1tico. “\u00c9 cada vez mais dif\u00edcil para as associa\u00e7\u00f5es que desafiam a ordem estabelecida fazerem-se ouvir. Quer se trate de quest\u00f5es ambientais, com os protestos contra os reservat\u00f3rios gigantes ou a autoestrada A69 Toulouse-Castres, quer se trate da defesa dos direitos dos estrangeiros ou do apoio ao povo de Gaza, por exemplo, assistimos a grandes ataques \u00e0s liberdades p\u00fablicas e ao direito de manifesta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Adotada em maio de 2021, a chamada lei de “seguran\u00e7a geral preservando as liberdades”<\/a> encarna esta tend\u00eancia. Apresentada pelo governo franc\u00eas como criando um  “continuum de seguran\u00e7a”, dando mais prerrogativas aos pol\u00edcias municipais e facilitando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos (drones, c\u00e2maras corporais, videovigil\u00e2ncia), v\u00e1rias das suas disposi\u00e7\u00f5es acabaram por ser censuradas pelo Conselho Constitucional por serem consideradas demasiado liberticidas. Por exemplo, um suposto crime de “provoca\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as da ordem”, que provocou a manifesta\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de pessoas em Fran\u00e7a<\/a>, foi abandonado, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o generalizada de drones.<\/p>\n\n\n\n

Outro ato legislativo com um impacto desproporcionado foi a chamada lei do “separatismo”<\/a>, considerada por muitos juristas como a lei mais securit\u00e1ria do primeiro mandato de Macron. Entre outras coisas, esta lei tornou mais f\u00e1cil a dissolu\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es. Desde 2021, a lei permite ao governo dissolver todas as associa\u00e7\u00f5es ou grupos de facto “que provoquem actos violentos contra pessoas ou bens”. Esta medida foi utilizada em junho de 2023 para justificar a dissolu\u00e7\u00e3o do movimento ambientalista Les Soul\u00e8vements de la Terre<\/a> – um caso in\u00e9dito na hist\u00f3ria da Quinta Rep\u00fablica. O Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo de Fran\u00e7a, anulou mais tarde a dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, a nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica reflectiu-se tamb\u00e9m numa tentativa de amorda\u00e7ar uma das associa\u00e7\u00f5es mais vener\u00e1veis de Fran\u00e7a<\/a>: a Ligue des Droits de l’Homme<\/a> (Liga dos Direitos do Homem, LDH), fundada em 1898. Em abril de 2023, o Governo p\u00f4s em causa certas “posi\u00e7\u00f5es” da LDH, na sequ\u00eancia do destacamento de observadores cidad\u00e3os para documentar o policiamento e o controlo pesados das manifesta\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Sainte-Soline<\/a>. O ministro do Interior, G\u00e9rald Darmanin, questionou publicamente as subven\u00e7\u00f5es estatais concedidas \u00e0 LDH.<\/p>\n\n\n\n

Vencer a batalha cultural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em teoria, as liga\u00e7\u00f5es com os partidos pol\u00edticos deveriam tamb\u00e9m permitir a concretiza\u00e7\u00e3o das ideias avan\u00e7adas pela sociedade civil: “Sabemos que os deputados est\u00e3o atentos ao que o sector associativo produz, em termos de ideias e de propostas”, explica Jean-Marie Fardeau. “H\u00e1 uma certa permeabilidade, nomeadamente com os partidos de esquerda. Mas sentimos que as associa\u00e7\u00f5es depositam cada vez menos esperan\u00e7a nos partidos, que est\u00e3o demasiado preocupados com a sua estrat\u00e9gia eleitoral. A sociedade civil tamb\u00e9m tem medo de parecer partid\u00e1ria e de ser capturada.”<\/p>\n\n\n\n

Isso para n\u00e3o falar da deslegitima\u00e7\u00e3o dos organismos intermedi\u00e1rios<\/a> que constituem a sociedade civil. Esta tend\u00eancia acelerou-se nos \u00faltimos anos com uma s\u00e9rie de leis destinadas a desmantelar os organismos sociais e sindicais, come\u00e7ando com as “ordena\u00e7\u00f5es Macron<\/a>” em 2017, que tornaram mais f\u00e1cil negociar no local de trabalho sem um representante sindical.<\/p>\n\n\n\n

“Fazemos o que podemos, mas o rolo compressor \u00e9 poderoso e nem sempre conseguimos fazer frente aos instrumentos legais”, suspira o delegado do VoxPublic. “Em 2020, a dissolu\u00e7\u00e3o do Collectif Contre l’Islamophobie en France<\/a> passou facilmente, apesar de ter sido um desastre para os mu\u00e7ulmanos. \u00c9 o caso dos roquetes: uma vez passados, \u00e9 muito dif\u00edcil voltar atr\u00e1s. Por isso, temos de estar preparados para uma batalha cultural que vai durar anos.”<\/p>\n\n\n\n

Traduzido por Harry Bowden<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Fran\u00e7a, tal como noutros pa\u00edses da UE, as sondagens prev\u00eaem um aumento da extrema-direita nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu. Paralelamente, a sociedade civil francesa, geralmente pr\u00f3spera, tornou-se objeto de ataques e de uma repress\u00e3o oficial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40612,"parent":0,"template":"","tags":[],"displeu_category":[],"class_list":["post-40626","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article\/40626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article"}],"about":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/article"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40626"},{"taxonomy":"displeu_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/displeu_category?post=40626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}