{"id":41063,"date":"2024-05-27T11:02:13","date_gmt":"2024-05-27T09:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/?post_type=article&p=41063"},"modified":"2024-09-06T16:33:20","modified_gmt":"2024-09-06T14:33:20","slug":"migrantes-memoria-e-direitos-espacos-de-batalha-contra-a-narrativa-da-direita-farada","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/article\/migrantes-memoria-e-direitos-espacos-de-batalha-contra-a-narrativa-da-direita-farada\/","title":{"rendered":"Migrantes, mem\u00f3ria e direitos: A batalha de Espanha contra a narrativa da extrema-direita"},"content":{"rendered":"\n

No l\u00e9xico da direita populista espanhola<\/a>, h\u00e1 uma palavra que concentra todos os temores dos nacionalistas identit\u00e1rios: mena<\/em>, acr\u00f3nimo de menor extranjero no acompa\u00f1ado (menor<\/em> estrangeiro n\u00e3o<\/em> acompanhado). Este termo jur\u00eddico refere-se aos imigrantes com menos de 18 anos que chegam a Espanha sem as suas fam\u00edlias e pelos quais o Estado tem de assumir a responsabilidade. <\/p>\n\n

Os c\u00edrculos extremistas est\u00e3o impregnados de uma ret\u00f3rica sobre os menas<\/em>, que aparece mesmo em cartazes na rua e nos transportes p\u00fablicos. Os menores em quest\u00e3o s\u00e3o acusados de serem violentos, de intimidarem os seus vizinhos pac\u00edficos, de drenarem a assist\u00eancia social em detrimento dos nativos. Em suma: s\u00e3o um inc\u00f3modo e devem ser expulsos.<\/p>\n\n

Os discursos s\u00e3o falaciosos, mas t\u00eam eco junto de um certo segmento da popula\u00e7\u00e3o. De acordo com os dados mais recentes<\/a> (abril de 2024) do Centro de Investiga\u00e7\u00f5es Sociol\u00f3gicas, um organismo p\u00fablico encarregado de sondar as prefer\u00eancias da sociedade, 10% dos espanh\u00f3is votariam hoje, numa elei\u00e7\u00e3o geral, no Vox<\/a>, o partido de extrema-direita que surgiu h\u00e1 pouco mais de uma d\u00e9cada de uma cis\u00e3o no Partido Popular (PP), o principal partido conservador espanhol. O Vox j\u00e1 faz parte dos governos de coliga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias regi\u00f5es espanholas. Num pa\u00eds cuja localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica o torna uma porta de entrada para a Europa a partir de \u00c1frica, o Vox fez da demoniza\u00e7\u00e3o dos migrantes menores de idade um dos seus principais trunfos pol\u00edticos.<\/p>\n\n

Perante esta ret\u00f3rica de animosidade racial, a sociedade civil espanhola respondeu com uma campanha bem sucedida que conseguiu praticamente abafar a tese do Vox. O movimento Esenciales<\/a>, apoiado por mais de 900 ONG, conseguiu que a c\u00e2mara baixa do parlamento espanhol aceitasse, no m\u00eas passado, uma iniciativa legislativa<\/a> que visa decretar precisamente o contr\u00e1rio do que defendem os extremistas: regularizar mais de 500 mil imigrantes sem documentos. O projeto de lei foi aprovado em primeira leitura por uma maioria esmagadora: 310 votos a favor e 33 contra. E todo este epis\u00f3dio suscitou muito pouca pol\u00e9mica medi\u00e1tica. Como \u00e9 que isto foi poss\u00edvel?<\/p>\n\n

Segundo Gonzalo Fanjul, diretor de investiga\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o porCausa<\/a> e que defendeu a regulariza\u00e7\u00e3o no Congresso, a estrat\u00e9gia tem sido “gerar uma narrativa que substitua a da extrema-direita” sem responder aos seus postulados. “N\u00e3o temos interesse em discutir com aqueles que acreditam que a Terra \u00e9 plana”, diz Fanjul.<\/p>\n\n

Uma parte da sociedade compreendeu que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que os partidos pol\u00edticos nos envolvam numa histeria colectiva para fins eleitorais” – Gonzalo Fanjul, Funda\u00e7\u00e3o porCausa<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n

A iniciativa, que surgiu das pr\u00f3prias comunidades migrantes, reuniu mais de 600.000 assinaturas de espanh\u00f3is comuns. Apela n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 solidariedade, mas tamb\u00e9m a motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, como a promessa de contribui\u00e7\u00f5es fiscais dos imigrantes. At\u00e9 a Igreja Cat\u00f3lica e as organiza\u00e7\u00f5es empresariais acabaram por apoiar o projeto de lei, que ainda tem de enfrentar obst\u00e1culos legislativos, mas que pode vir a ser aprovado.<\/p>\n\n

“Uma parte da sociedade compreendeu que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que os partidos pol\u00edticos nos envolvam numa histeria colectiva para fins eleitorais”, defende Fanjul. Para ele, o Vox e a extrema-direita “n\u00e3o compreenderam nada porque t\u00eam uma ideia essencialista e hiper-identit\u00e1ria de Espanha que reflecte um pa\u00eds de h\u00e1 um s\u00e9culo que j\u00e1 n\u00e3o existe”.<\/p>\n\n

Defesa da mem\u00f3ria hist\u00f3rica<\/strong><\/h2>\n\n

A hist\u00f3ria da guerra civil espanhola, cujo 90\u00ba anivers\u00e1rio se assinala em 2026, continua a desenrolar-se atualmente. Quase cinco d\u00e9cadas ap\u00f3s o fim da ditadura de Franco, a mem\u00f3ria do lado derrotado continua, em muitos casos, literalmente enterrada. Os \u00faltimos governos de centro-esquerda, liderados pelo Partido Socialista (PSOE), mostraram-se dispostos a financiar a exuma\u00e7\u00e3o dos milhares de valas comuns espalhadas por toda a Espanha, que guardam os restos mortais dos republicanos mortos em combate e em repres\u00e1lias. Mas a extrema-direita, e at\u00e9 mesmo os conservadores mais tradicionais, est\u00e3o a torpedear estes esfor\u00e7os.<\/p>\n\n

“Em Espanha n\u00e3o houve uma desnazifica\u00e7\u00e3o como na Alemanha, porque aqui eles ganharam”, diz Enrique G\u00f3mez, presidente da Asociaci\u00f3n por la Recuperaci\u00f3n de la Memoria Hist\u00f3rica<\/a>, em Arag\u00e3o. Esta regi\u00e3o do nordeste de Espanha goza de um amplo governo aut\u00f3nomo, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o descentralizada do pa\u00eds.<\/p>\n\n

Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es regionais do ano passado, uma coliga\u00e7\u00e3o entre o PP e o Vox chegou pela primeira vez ao poder em Arag\u00e3o. Entre as primeiras medidas adoptadas pelo novo governo, conta-se a revoga\u00e7\u00e3o da lei da mem\u00f3ria hist\u00f3rica de Arag\u00e3o. O efeito foi tornar mais dif\u00edcil a exuma\u00e7\u00e3o de valas comuns ou mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de palestras informativas para crian\u00e7as nas escolas. “Legislaram contra a lei”, diz G\u00f3mez. Conta que chegaram a negar cadeiras \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o num evento de rotina para prestar homenagem aos mortos do lado antifascista na Guerra Civil.<\/p>\n\n

A resposta da sociedade civil espanhola foi redobrar os esfor\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e estabelecer liga\u00e7\u00f5es com associa\u00e7\u00f5es de outras regi\u00f5es. “Curiosamente, estamos mais activos do que nunca”, diz Enrique G\u00f3mez. H\u00e1 muitas exposi\u00e7\u00f5es comemorativas e os diretores das escolas desafiam a proibi\u00e7\u00e3o e introduzem o tema nos programas escolares. Enrique G\u00f3mez est\u00e1 satisfeito com esta rea\u00e7\u00e3o: “H\u00e1 pessoas que compreendem que s\u00f3 queremos enterrar os nossos mortos e est\u00e3o a tomar uma posi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n

Direitos LGTBI em risco<\/strong><\/h2>\n\n

Mesmo em Madrid, um dos locais mais acolhedores de Espanha para a comunidade LGBTI, o discurso de extrema-direita <\/a>est\u00e1 em marcha. Duas leis que visam a comunidade transg\u00e9nero foram aprovadas pelo governo regional do PP. Nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, o PP obteve uma maioria absoluta que lhe permite governar sozinho.<\/p>\n\n

Uma das leis elimina da legisla\u00e7\u00e3o o conceito de “identidade de g\u00e9nero”, abrindo assim, segundo a Amnistia Internacional, a porta \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de terapias de convers\u00e3o repudiadas por numerosos organismos internacionais. O governo nacional espanhol criticou a lei e est\u00e1 a ponderar recorrer da mesma por violar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Mas a primeira resposta foi dada nas ruas, onde os activistas se manifestaram no centro da capital. E o seu movimento ser\u00e1, com toda a probabilidade, uma parte vis\u00edvel das paradas do orgulho gay em julho.<\/p>\n\n

Traduzido por Harry Bowden<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ascens\u00e3o do partido de extrema-direita Vox em Espanha est\u00e1 a explorar os receios dos migrantes e dos menores n\u00e3o acompanhados, mas a sociedade civil est\u00e1 a ripostar com legisla\u00e7\u00e3o a favor dos migrantes e esfor\u00e7os para preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica contra a nostalgia franquista, bem como os direitos dos LGTBI.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41052,"parent":0,"template":"","tags":[],"displeu_category":[],"class_list":["post-41063","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","displeu_authors__repo-voxeurop"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article\/41063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/article"}],"about":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/article"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41063"},{"taxonomy":"displeu_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/archive.displayeurope.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/displeu_category?post=41063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}